Política de privacidade

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem website serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais Lei 67/98, de 26 de Outubro, e o artigo 35. º da Constituição da República Portuguesa,.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel e/ou outros.

O uso do website da Houkay pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do Houkay reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Os Cookies

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O utilizador detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

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A Houkay possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.

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Visão geral

Este site é operado pela Houkay,LDA. Em todo o site, os termos “nós”, “a nós” e “nosso” referem-se à Houkay, LDA. A Houkay disponibiliza este site ao utilizador, inclusive todas as informações, ferramentas e serviços do mesmo. O utilizador está sujeito à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui definidos. Ao visitar o nosso site e/ou ao preencher qualquer formulário, compromete-se com o nosso “serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“termos do serviço”, “termos”), incluindo os termos e condições e as políticas adicionais aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes termos do serviço são aplicáveis a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, os utilizadores que sejam pesquisadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo. Ao utilizar ou aceder a qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes termos do serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços do mesmo. Leia atentamente os presentes termos do serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Quaisquer funcionalidades ou ferramentas novas adicionadas ao site atual estarão também sujeitas aos termos do serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos do serviço ao publicar atualizações e/ou modificações ao nosso site. É da sua responsabilidade a consulta periódica desta página, com vista a conhecer quaisquer alterações. A sua utilização continuada do site, ou o acesso ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui uma aceitação das referidas alterações. Pode consultar a versão mais atual dos termos do serviço nesta página a qualquer momento.

Cláusula 1 - Termos do Serviço

Ao concordar com os presentes termos do serviço, declara que é maior de idade, ou que é maior de idade e que nos deu consentimento para que quaisquer menores na sua dependência utilizem este site. Não deve utilizar os nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem deve, quando utiliza o serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas a direitos de autor). Um incumprimento ou violação de qualquer um dos termos resulta numa rescisão imediata dos seus serviços.


Cláusula 2 - Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador compreende que os seus conteúdos (à exceção das informações sobre o cartão de crédito) podem ser transferidos não encriptados e envolvidos em transmissões através de várias redes; e ser sujeitos a alterações para estar em conformidade e adaptar-se a requisitos técnicos de redes ou dispositivos interligados. O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, utilização do serviço ou acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes termos.


Cláusula 3 - Produtos ou Serviços

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar os nossos serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito a limitar as quantidades de quaisquer serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, segundo o nosso próprio critério.


Cláusula 4 - Modificações ao Serviço e Preços

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.


Cláusula 5 - Exatidão, integralidade e atualidade das informações

RNão somos responsáveis caso a informação disponibilizada no presente site não seja precisa, completa ou atual. As informações apresentadas neste site são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não devem ser consideradas fidedignas ou utilizadas como base única para a tomada de decisões, sem consultar fontes de informações primárias mais precisas, completas e atuais. Qualquer confiança nas informações apresentadas neste site é por sua própria conta e risco. Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas, obrigatoriamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito a alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.


Cláusula 6 - Ferramentas Opcionais

Poderemos conceder-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem intervenção. O utilizador reconhece e concorda que concedemos acesso às referidas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilizadas” sem garantias, declarações nem condições de qualquer tipo e sem o nosso endosso. Não seremos responsabilizados por nenhum problema decorrente ou relacionado com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. A utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais disponibilizadas no site é da sua inteira responsabilidade e deve assegurar que está familiarizado e que aprova os termos a que as referidas ferramentas estão sujeitas, fornecidos pelo(s) distribuidor(es) terceiros relevante(s). Além disso, de futuro, podemos oferecer novos serviços e/ou funcionalidades no nosso site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e novos recursos). Os referidos novos serviços e/ou funcionalidades também estão sujeitos aos presentes termos do serviço.


Cláusula 7 - Hiperligações de terceiros

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site podem direcionar o utilizador para sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou a sua precisão e não garantimos nem nos responsabilizamos por materiais ou sites de terceiros ou outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Leia atentamente as políticas e as práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Não nos responsabilizamos por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em relação a sites de terceiros. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativamente a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas à entidade terceira.


Cláusula 8 - Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições dos nossos serviços. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir erros, imprecisões ou omissões e a alterar ou atualizar informações, bem como cancelar serviços se as informações no serviço ou em sites relacionados estiverem erradas. Não temos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar informações no serviço ou em sites relacionados, incluindo informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica ou data de atualização aplicada ao serviço ou a qualquer site deve ser interpretada como uma modificação ou atualização de todas as informações no serviço ou em sites relacionados.


Cláusula 9 - Comentários, feedback e outros textos enviados pelo utilizador

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados textos específicos (por exemplo, respostas a concursos) ou, sem o nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer de forma online, por e-mail, por correio ou de outro modo (coletivamente denominados “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou, de outro modo, utilizar por qualquer meio quaisquer dos seus comentários enviados para nós. Não temos nenhuma obrigação relativamente a manter a confidencialidade de comentários, pagar uma recompensa por quaisquer comentários ou responder a quaisquer comentários. Podemos, mas sem estar obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis por outro motivo ou, ainda, que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes termos do serviço. O utilizador acorda não fazer comentários que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Além disso, o utilizador acorda não fazer comentários que contenham material injurioso ou, por outro lado, ilícito, abusivo ou obsceno ou que contenham vírus informáticos ou outro malware que possa afetar, de algum modo, o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer passar-se por outra pessoa ou, por outro lado, enganar-nos ou enganar terceiros relativamente à origem de comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça, bem como pela sua precisão. Não nos responsabilizamos nem assumimos responsabilidades por comentários publicados pelo utilizador ou terceiros.


Cláusula 10 - Informações pessoais

O envio pelo utilizador de informações pessoais através do site é regido pela nossa política de privacidade


Cláusula 11 - Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos termos do serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou os seus conteúdos: (a) para fins ilícitos; (b) para solicitar que terceiros realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, normas, leis ou ordenações internacionais, federais, estatais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para perturbar, abusar, insultar, lesar, difamar, injuriar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) para recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (i) para fins de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço ou de sites relacionados, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de cessar a utilização pelo utilizador do serviço ou de sites relacionados por violação das utilizações proibidas.


Cláusula 12 - Exoneração de garantias; exoneração de responsabilidade

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do serviço sejam precisos ou fidedignos. Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. O utilizador concorda que, periodicamente, renovamos o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelemos o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador. O utilizador concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do serviço baseia-se na sua própria conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através deste serviço são (exceto expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilizados” para a sua utilização, sem nenhuma declaração, garantia ou condições de qualquer tipo, quer explícita ou implícita, incluindo todas as garantias e condições implicadas de comercialização, qualidade comerciável, adequação a determinado fim, durabilidade, propriedade e não infração. Em caso algum a Houkay, os seus administradores, diretores, empregados, afiliados, representantes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes são responsáveis por lesões, perdas, queixas ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, nomeadamente perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos similares, quer com base no contrato, dolo (incluindo negligência), responsabilidade não culposa ou outro, decorrente da sua utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou qualquer queixa relacionada de qualquer modo com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, nomeadamente, erros ou omissões de conteúdos ou perda ou danos de qualquer tipo incorridos em resultado da utilização do serviço ou conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou, de outra forma, disponibilizados através deste serviço, mesmo se devidamente notificado sobre essa possibilidade.


Cláusula 13 - Indemnização

O utilizador concorda indemnizar, defender e exonerar a Houkay, subsidiárias, filiais, parceiros, diretores, administradores, representantes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer queixa ou exigência, incluindo despesas razoáveis com advogados, realizadas por terceiros devido ou decorrentes da sua violação dos presentes termos de serviço ou dos documentos a que se referem, ou a sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.


Cláusula 14 - Divisibilidade do contrato

Caso alguma das disposições dos presentes termos do serviço seja determinada como ilegal, nula ou inexequível, a referida disposição deve ser exercida ao máximo permitido pela legislação aplicável e a parte inexequível deve ser entendida como excluída dos presentes termos do serviço, sendo que essa determinação não deve afetar a validade e a exequibilidade das restantes disposições.


Cláusula 15 - Cessação

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobrevivem à cessação do presente acordo para todos os fins. Os presentes termos do serviço têm efeito, salvo se e até à cessação pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode cessar os presentes termos do serviço a qualquer momento ao notificar-nos de que já não pretende continuar a utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, segundo o nosso critério, o utilizador estiver em incumprimento, ou se suspeitarmos de que está em incumprimento, relativamente à conformidade com qualquer termo ou disposição dos presentes termos do serviço, também podemos cessar o presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador continua a ser responsável por todos os montantes devidos até e incluindo na data de cessação; e/ou, em conformidade, podemos negar-lhe acesso aos nossos serviços (ou a parte deles).


Cláusula 16 - Acordo total

O nosso incumprimento relativamente ao exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes termos do serviço não deve constituir uma renúncia ao referido direito ou à referida disposição. Os presentes termos do serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós no presente site ou em relação ao serviço constituem o acordo total entre o utilizador e nós. Além disso, regem a sua utilização do serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou atuais, quer orais quer por escrito, entre o utilizador e nós (nomeadamente, versões anteriores dos termos do serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes termos do serviço devem ser entendidas consultando a parte que os redigiu.


Cláusula 17 - Lei aplicável

Os presentes termos do serviço e quaisquer acordos individuais nos quais forneçamos serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.


Cláusula 18 - Alterações aos termos do serviço

Pode consultar a versão mais atual dos termos do serviço nesta página, a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso próprio critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos termos do serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site com vista a ficar a conhecer quaisquer alterações. A sua utilização continuada do ou o acesso ao nosso site após a publicação de alterações dos presentes termos do serviço constitui uma aceitação das referidas alterações.


Cláusula 19 - Privacidade

Para navegar no site da Houkay não são pedidos quaisquer dados pessoais ao utilizador. No entanto se solicitar qualquer tipo de informação sobre a nossa atividade produtos ou serviços através do preenchimento dos formulários vai indicar um nome e um endereço de email, entre outros dados. Estes dados têm como único objetivo a resposta à informação solicitada e não serão disponibilizadas a entidades terceiras. A Houkay compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou acesso não autorizado a respeitar a legislação em vigor em termos de proteção de dados e a não ceder sob qualquer forma ou condição esta informação a entidades terceiras.


Cláusula 20 - informações de contacto

Envie-nos quaisquer dúvidas relativamente aos termos do serviço para privacidade@houkay.com

POLÍTICA PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS


A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal. Assumindo-se como a mais importante medida regulamentar de protecção da privacidade, através da protecção de dados pessoais e aplicando-se a todos os residentes na UE independentemente da sua nacionalidade, vem colocar o indivíduo (a pessoa) e o seu direito à privacidade no centro da protecção de dados. Desta forma, para o estrito cumprimento com o novo Regulamento a Houkay dá-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respectivos consentimentos. Assim, A Houkay é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento, e determina os meios de tratamento e as finalidades. Os dados pessoais que possuímos, foram recolhidos ao longo de relações contratuais, interacções profissionais e divulgações, numa relação de confiança estabelecida com a Houkay e são objecto de tratamento com total respeito e lealdade no cumprimento da legislação em vigor, quer sejam os dados automatizados, quer os não automatizados. Os dados serão tratados no âmbito da finalidade contratual, para cumprimento de imposições legais e para efeitos de marketing (relacionado com a nossa área de actividade - divulgação de ofertas e descontos, com o objectivo de lhe dar a conhecer os nossos serviços, novidades e oportunidades de que poderá beneficiar). Mais informamos que, a Houkay conservará os seus dados pessoais pelo período necessário aos respectivos fins. No âmbito da nossa actividade os dados pessoais podem ser comunicados a outras entidades, públicas ou privadas, sempre no estrito cumprimento de imposições legais. Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a Houkay têm registado, não terá de fazer nada. No entanto, queremos que saiba que, em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado ou não automatizado, retirar o consentimento e exercer os direitos previstos na lei. Desde que não esteja em estrita contradição com obrigações legais. Da nossa parte, asseguramos que os seus dados são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente. E que tomámos regularmente medidas e procedimentos para que os mesmos sejam invioláveis. Mas, para sua segurança será notificado em caso de haver alguma violação dos seus dados. Nós consideramos de elevada importância a protecção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Por isso, adoptámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

Para qualquer pedido ou esclarecimento pode contactar-nos:

privacidade@houkay.com